Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 35 de medicina geral e familiar ― Região Centro.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

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Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira especial médica e da carreira médica.

Justiça, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

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Procede à revogação da Portaria n.º 280/2016, de 26 de outubro, e reformula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica.
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

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Delegação de competências. Revoga o Despacho n.º 254/2026, de 12 de fevereiro.

Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

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Contratação de Serviços para Internamento de Utentes Agudos.

Unidade Local de Saúde do Alto Ave

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Aquisição de Serviço de Imagiologia – Ressonâncias Magnéticas.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

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Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito.

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