Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.

Hospital Distrital de Santarém

Hospital Distrital de Santarém

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº. 190001/2025 Prestação serviços: realização de IVG Ano 2025/2026/2027.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de três postos de trabalho vagos na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Direção-Geral da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Aquisição de Serviços Externos de Saúde e Segurança no Trabalho.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Determina a exoneração de Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e de Pedro Emanuel Ventura Alexandre dos cargos de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de vogal executivo, respetivamente, do conselho de administração...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de um posto de trabalho de assistente de neurocirurgia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

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