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Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Procedimento concursal n.º 1532_CReSAP_47_09/24 (repetido com o n.º 1578_CReSAP_47_09/24 ) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários.
Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho.
Aquisição de Serviços Médicos Urgência Geral HFAR PL.
Aquisição Serviços Médicos UCI HFAR PP.
Aquisição de Serviços Médicos HFAR PL.
Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes "não agudos" da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. durante os meses de fevereiro a dezembro do ano de 2025.