Legislação Diária

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Medidas de proteção para os clientes bancários.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Cessação de procedimento concursal.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorização de acumulação de funções a vários trabalhadores.

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Coeficientes de revalorização das remunerações anuais.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

procedimento concursal - lista.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimentos concursais comuns - listas.

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Aquisição de material.

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