Legislação Diária

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de medicina do trabalho.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Médicos internos colocados no âmbito do internato médico ― formação geral 2026.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Médicos internos colocados no âmbito do internato médico ― IM 2025 ― ingresso na formação específica no ano de 2026.

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de neurologia da carreira médica ― área hospitalar.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências na diretora de Saúde.

Autoridade Nacional de Comunicações

Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o regulamento de alteração do Regulamento n.º 86/2007, que estabelece os procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos eletromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro.
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