Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética de 1,5 Tesla para o Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.

Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

Empreitada para Construção da Unidade de Saúde de Ribeira Nova, em Lisboa.

Presidência do Conselho de Ministros

Reclassificação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Assembleia da República

Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.

Presidência do Conselho de Ministros

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal - lista.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países...

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