Iniciar Sessão

Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Presidência do Conselho de Ministros

Regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Abertura de processo.

Presidência do Governo

Declara que os concelhos da Ribeira Grande e Lagoa se encontram em situação de calamidade pública regional, o concelho de Ponta Delgada se encontra em situação de contingência, e os restantes concelhos da Região Autónoma dos Açores se encontram...

Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Recrutamento.

Assembleia da República

Lei-quadro do estatuto de utilidade pública.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Denúncia de contratos.

Primeiro Anterior 869 870 871 872 873 874 875 876 877 878 Próximo Último

Arquivo