Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identificação, nas áreas hospitalar e de saúde pública, dos serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico.

Saúde e Ambiente e Ação Climática

Requisitos para a avaliação da qualidade do ar interior nos edifícios de comércio e serviços.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identificação, na área de medicina geral e familiar, dos serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Procedimento concursal  - lista.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Procedimento concursal comum - lista.
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Procedimento de seleção e nomeação.
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Arquivo

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