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Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oncologia médica, na categoria de assistente da carreira médica.
Autoriza os licenciados Rui Manuel de Carvalho Alves e Hugo Fernando Lucas Gaspar a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento.
Altera a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida.
Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-E/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 31 de outubro de 2024 (mapa de vagas para ingresso na formação geral)
