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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de dermatovenereologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.
Criação de equipa de projeto no âmbito do programa de cumprimento normativo.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria Isabel Bessa Cruz de Sá e Lucas.
Pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Ana Ferreira da Cunha.
Nomeação, composição, atribuições e funcionamento da junta médica de recurso de avaliação médica de condutores da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Alteração do Despacho n.º 5884-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, suplemento, de 23 de maio de 2024, que procede à delegação de competências nas Secretárias de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde.
Subdelegação de competências no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito da aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios para os anos de 2025 a 2030.
