Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Prorroga a apresentação de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) até ao dia 17 de novembro de 2026.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Procedimento concursal com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de nove postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica, na...
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto ― (m/f).

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

Abertura de procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de vogal médico do Conselho de Gestão da Unidade de Gestão de Cuidados de Saúde Primários e da Comunidade.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Determina a distribuição de 350 postos de trabalho para progressão à categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Concede a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a diversas personalidades e instituições.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER

Procedimento concursal ― um assistente de cirurgia geral.
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, Natália Sofia Cláudio António, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma...
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