Legislação Diária

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribui o Estandarte Nacional à Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Saúde Militar.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 147/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de abril de 2021, referente à aquisição de prestação de serviços para implementação do Projeto de Eficiência Energética...
Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Agricultura e Mar

Economia e Coesão Territorial, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Agricultura e Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, de 30 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e...
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― doenças infeciosas ― da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva, Dr. Paulo Manuel Ferreira da Costa.

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Abertura de procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e especial médica hospitalar ― endocrinologia e nutrição.

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