GO
 
COOKIES - Este website usa cookies próprios e de terceiros para lhe fornecer a melhor experiência possível. Ao clicar em "Aceito" ou percorrer esta página, você aceita cookies.
ACEITO LER A POLÍTICA COMPLETA

Legislação Diária

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para a Elaboração do Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação.

Presidência do Conselho de Ministros

Programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030».

Presidência do Conselho de Ministros

Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento.

Presidência do Conselho de Ministros

Reforço de realização de despesa para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.

Saúde

Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Autorizações para navios de cruzeiro.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres e fluviais.
Primeiro897898899900902904905906Último
Arquivo

Arquivo