Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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Nomeação como diretor de serviço em comissão de serviço ― Dr. Paulo Ferraz Marques Dourado.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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Autorização da dispensa de prestação de serviço noturno ― Dr.ª Lia Ana Sousa e Silva.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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Nomeação como diretora de serviço em comissão de serviço de Cristina Maria Canha da Silva.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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Nomeação como diretora de serviço em comissão de serviço da Dr.ª Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes.

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Denúncia de contratos de trabalho em função pública de pessoal médico.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro, que extingue as Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a despesa, bem como tomar a decisão de contratar, mediante procedimento por ajuste direto para a formação dos contratos a realizar, por motivos de urgência imperiosa, relacionadas com os prejuízos e danos causados pelo incêndio que...
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