Legislação Diária

Direção Regional da Saúde

Concurso público para a celebração de contrato público de aprovisionamento relativo ao fornecimento de testes rápidos para a deteção qualitativa de antigénio SARS-CoV-2 às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designação.

Direção Regional da Saúde

Procedimento de Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de testes rápidos para deteção qualitativa de antigénio SARS-CoV-2 às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde.

Assembleia da República

Eleição de membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Tolerância de ponto.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Definição das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

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