Legislação Diária

Presidência da República

Renovação da declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor - anulação do Aviso n.º 737/2021, de 12 de janeiro.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2021.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autorização de despesas no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2021.
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