Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão de período experimental.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde mantêm-se em exercício de funções até 31 de dezembro de 2021.

Saúde - Gabinete da Ministra

Determinação.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determinação.

Saúde - Gabinete da Ministra

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Alteração da orgânica da Direção Regional da Saúde.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo.

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