Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Criação de equipa de projeto para o acompanhamento do plano de implementação das medidas excecionais relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus, COVID-19.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Designação.

Presidência do Conselho de Ministros

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial.

Saúde - Gabinete da Ministra

Manutenção do exercício de funções dos membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação da proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais.

Tribunal de Contas

Conta Geral do Estado 2019.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Celebração de contratos.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais - listas.

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