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Determina caber à Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares, os poderes para a prática de atos relacionados com a Ordem dos Nutricionistas
Consolidação da mobilidade na categoria de Mafalda Sofia Chasqueira Pires Rosendo, assistente de medicina geral e familiar, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Recrutamento para diretor do Serviço de Medicina Interna
Concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo, a contratar pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, no âmbito da construção do novo hospital central da Madeira
Comissão de Saúde
Grupo de trabalho - Morte medicamente assistida não punível (PJLS 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2022
Louva publicamente a Dra. Maria da Conceição Figueira de Freitas, pelo irrepreensível exercício técnico da Medicina aliado às virtudes humanas que deixou patentes ao longo do seu extenso e meritório percurso profissional de três décadas.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de cirurgia geral
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve