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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de otorrinolaringologia.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina desportiva.
Define os critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos por parte das entidades da administração direta e indireta do Estado.
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar despesa com a disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos.
Retifica a Convenção n.º 2/2022, de 25 de março de 2022, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 60, de 25 de março de 2022.
CP 1328/23 - Prestação de Serviços de Codificação Clínica.
EXECUÇÃO DE IVG'S E ECOGRAFIAS PARA O ANO DE 2024.
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão.
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de diretora-geral da Saúde, a mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte.
Homologação da lista de classificação final de recrutamento para dois postos de trabalho na categoria de assistente de radioncologia.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de psiquiatria.
Autorização da acumulação de funções privadas do médico interno Dr. João Figueira.
Aquisição de Serviços de Telerradiologia, por um período estimado de 12 (doze) meses.