Notícias e actividades

Assembleia da República

Autorização da renovação do estado de emergência.

Renovação da declaração do estado de emergência.

Medidas COVID-19.

Designação.

Autorização do exercício de funções médicas.

Nomeação para a Comissão de Avaliação de Medicamentos.

Condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021.

Incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários.

Prestação de serviços de medicina no trabalho para os profissionais do IPST.

Transição de categoria.

Redução de horários.

Celebração de contrato de trabalho.

Autorização de encargos.

Montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, em 2021.

Proposta de lei sobre inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga.

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