Notícias e actividades

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Medidas aplicáveis aos passageiros de voos com origem inicial na África do Sul que tenham feito escala ou transitado em países cujo tráfego aéreo com destino a Portugal se encontra autorizado.

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Procedimento concursal - lista.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Abertura de procedimento concursal comum.

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Anulação de procedimentos.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Conclusão do Ciclo de Estudos Especiais de Doenças Alérgicas Pediátricas.

Município da Batalha

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Recrutamentos.

Município de Alcochete

Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Alcochete.

Município de Porto de Mós

Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Porto de Mós.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação dos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da Saúde no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorização do exercício de funções médicas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designação.

Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados por parte dos profissionais que asseguram os serviços essenciais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constituição de uma task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal».

Assembleia da República

Recomendação ao Governo.

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