Autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Fernanda Maria da Piedade Franco Blazer Rodrigues e Joaquina Rosa Sousa Rosário.

Ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Ângelo Ramos Santos e autoriza o exercício de funções médicas pelas aposentadas Ana Maria Macedo Lopes Pena e Ana Paula Morais Magalhães.

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 557/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2023, reforçando em 10 milhões de euros, a dotação inicialmente prevista para afetar ao Programa de...

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contratos para a implementação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia.

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado integrado de Medicina da Universidade Fernando Pessoa.

Implementação do sistema de aviso por difusão celular («cell broadcast»).

Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que «Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde».

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 12 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas.

Procede à publicação do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Aljustrel.

Contratação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho, e outros serviços conexos, para um período de 3 anos - NPD n.º 5493006340.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de anestesiologia.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cirurgia geral.

Abertura do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 1/2023.

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva.