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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente graduado de urologia Luís Miguel Cruz Abranches Monteiro.
Nomeação de candidato mediante procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de oftalmologia.
Nomeação do Diretor Regional da Saúde dos Açores.
Nomeação do Subdiretor Regional da Saúde dos Açores.
Dispensa do serviço de urgência da Dr.ª Mafalda Oliveira.
[DAG] Aquisição de Serviços de Desenvolvimento para o Produto SIGLIC 2.0 do Pilar 3 - Reforma dos SI Disponibilizados ao Profissional (PRR) [20230134].
Autorização do compromisso de honra da atividade privada do assistente graduado hospitalar de medicina interna Rui Matono.
Redução no horário semanal, das 37 horas para as 36 horas, ao Dr. Henrique Galha.
Redução no horário semanal das 42 horas para as 41 horas semanais da Dr.ª Mafalda Oliveira.
Redução no horário semanal, para as 35 horas semanais, da Dr.ª Maria Tereza Henriques Veloso.
Colocação dos internos do Internato Médico da Formação Especializada para 2023.
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Babila Rafaela da Cunha Carvalho para a frequência de internato médico.
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.