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Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.
Lista unitária de ordenação final - assistente graduado sénior de otorrinolaringologia.
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em ginecologia/obstetrícia.
Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e atualização de dirigentes e à formação de trabalhadores para o futuro exercício de funções dirigentes ou de liderança de equipas na Administração Pública.
Nomeação do/a encarregado/a de proteção de dados.
Quotas - Exercício de Funções por Médicos Aposentados.
Ratifica o exercício de funções médicas por 2 aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por 28 aposentados.
Montagem de bloco operatório, 2 (duas) salas cirúrgicas, em estrutura aligeirada amovível em regime de aluguer com Transferência da titularidade da propriedade do equipamento para a entidade adjudicante.
Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia - MCDT's.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de imunoalergologia.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de doenças infeciosas.
Concessão do regime de tempo parcial de 18 horas do assistente graduado sénior Dr. João Miguel Conceição Pedro Deus.