Notícias e actividades

Município de Santa Cruz das Flores

Regulamento do Programa Municipal para Comparticipação de Medicamentos - Idoso com Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração do regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com determinadas exceções.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum - lista.

Presidência do Governo

Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Serviço Especializado de Epidemiologia e Biologia Molecular do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
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