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Abertura de procedimento concursal para quatro médicos assistentes de pediatria
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos
Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Módulos de preenchimento obrigatório e periodicidade de avaliações para as unidades de saúde mental de adultos e da infância e adolescência no sistema de informação da RNCCI
Concurso público - Fornecimento e Montagem de Equipamento de Tomografia Computorizada ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
Concurso público de "empreitada de construção de adaptação de parte de um edifício (antigo Hospital da Covilhã) para estrututa residencial para pessoas (ERPI)"
Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família no Concelho de Almeida
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interna do internato médico, formação geral
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade em cirurgia pediátrica
Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 11 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental
Clausulado Consulta de Especialidade – Ginecologia.
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.