Notícias e actividades

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Aquisição de Dispositivos Médicos diversos para o serviço de gastroenterologia do Hospital das Forças Armadas Polo do Porto.

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Novo Edifício da Psiquiatria da Infância e da Adolescência.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Homologação da lista de classificação final - assistente graduado sénior de anestesiologia.

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia a 5 de...

Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos...

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Retifica o Aviso (extrato) n.º 11460/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 14 de junho de 2023, relativo à integração na categoria de assistente graduado de vários trabalhadores de diversos agrupamentos de...

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Prestação de Serviços Médicos de realização de Exames PET – Tomografia de Emissão de Positrões.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte.

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Conclusão do período experimental com sucesso na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Procede à definição dos valores máximos a pagar pelo transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e fiscalização da empreitada de remodelação do Centro de Saúde de Celas.

Assembleia da República

Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho.
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