Notícias e actividades

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Retifica o Despacho n.º 10429/2014, de 1 de agosto de 2014.

Ministério da Saúde

Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde,

Ministério da Saúde

Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde.

Ministério da Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio.

Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 83-C/2013.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica.

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas.

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios.
Inversão de prioridades no investimento do Serviço Regional de Saúde da Madeira

Inversão de prioridades no investimento do Serviço Regional de Saúde da Madeira

A presidente do Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira (CMRAM) da Ordem dos Médicos considera que há uma inversão de prioridades no investimento do Serviço Regional de Saúde. Em causa está o novo sistema de controlo de assiduidade que vai...
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Homologa e publica a lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum.
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