Notícias e actividades

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomendações ao Governo.

Acesso a formação adequada.

Procedimento concursal comum - lista.

Constituição de uma Comissão de Acompanhamento da população afetada pelos incêndios.

Determinação de Centros de Referência.

Redução de horário semanal de pessoal médico.

Prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde.

Prestação de serviços para a realização de exames PET.

Programa Nacional de Vacinação.

Estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde.

Recomendação de auditoria às capacidades formativas das unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Autorização de encargos.

Normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco.

Determinação de Centros de Referência.

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

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