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Torna público que o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 44/2022/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2022, ficou deserto (Nota: vaga para assistente da carreira médica hospitalar)
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).
COVID-19: Utilização de Máscaras.
COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública
Designa o Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
Fixa as quotas de incentivos à fixação de pessoal médico para o ano de 2021.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de oncologia médica
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de um assistente da carreira médica na área da saúde pública - especialidade em saúde pública
Julga inconstitucional a norma do artigo 3.º, n.os 1, alínea b), 2 e 3, do Regime anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro (com referência aos n.os 2 e 10 da resolução)