Notícias e actividades

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Brazelton/Gomes-Pedro para as Ciências do Bebé e da Família

Reserve já o seu lugar!

Reserve já o seu lugar!

O brunch do Restaurante Páteo Velho da Ordem dos Médicos regressa no próximo dia 24 de setembro. Não esqueça que é preciso fazer a sua reserva atempadamente, uma vez que o número de presenças é limitado e são sempre muitos os interessados.

Assembleia da República

Reunião do dia 15 de setembro de 2022

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 34, de 15/9/2022

Quarta alteração à Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
(nota: repete a Portaria n.º 218/2022, de 01 de Setembro)

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Designação do Dr. Paulo Ilídio dos Santos Paiva como presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeação de membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega na diretora-geral da Saúde a competência para a prática de todos os atos necessários a realizar nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022, de 4 de abril (nota: aquisição de medicamentos contra a COVID-19)

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Designa as personalidades que constituem o júri do Prémio de Saúde Pública Francisco George e determina o prazo para a apresentação das candidaturas em 2022

Município de Caldas da Rainha

Requalificação do Centro de Saúde das Caldas da Rainha

Assembleia da República

Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”

Unidade Local de Saúde da Guarda

Constituição da junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Autorização do exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Gonçalves Santos

Universidade de Lisboa - Reitoria

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais relativa a aquisição de serviços para prestação de serviços de saúde no trabalho na Universidade de Lisboa

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