Louva o Dr. Luís Manuel Belo Barros.

Acumulação de funções privadas do médico interno Dr. Ricardo Grilo no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ginecologia - referência do concurso: IT136-23-12803.

Autoriza o exercício de funções médicas por aposentados nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados.

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Alberto Rodrigues...

CT-23/00967 - aquisição de serviços de medicina do trabalho, incluindo serviços de avaliação psicológica para os anos de 2024 e 2025.

CP. 0065/23 Aquisição de serviços assistenciais a doentes com alta a aguardar entrada na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Abertura de concurso documental internacional para um professor auxiliar na área disciplinar da Saúde Pública Global do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.

Cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, alterando o Código Penal.

Planos CIRURGE para 2023 - Produção acrescida.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, resultante da obtenção do grau de consultor.

Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos/as nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde do Município de Aljezur.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente graduado sénior de saúde pública, a que se reporta o Aviso n.º 6285/2022, de 25 de março.

Ingresso nos quadros permanentes na categoria de Oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de Subtenente, de Cadetes graduados em Subtenentes.

Primeira alteração às Normas Relativas às Provas de Avaliação Psicológica no Âmbito do Concurso para Admissão aos Cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea - Especialidade Médicos.