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Autoriza o exercício de funções médicas, por 36 médicos aposentados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados.
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Manifestamente: Iniciativa Cidadã pela Saúde Mental.
Consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Adriana José Oliveira Gameiro.
Procedimento concursal para assistente de medicina física e de reabilitação, área hospitalar - lista de classificação final.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato, da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita.
Designação nas funções de coordenação de gabinete médico-legal e forense - Maria Manuela Alminhas dos Reis.
Designação nas funções de coordenação nacional do internato médico de medicina legal de Dina Filipa Ferreira de Almeida.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
CENTRO DE SAÚDE DE ESTREMOZ Requalificação.
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade NOVA de Lisboa.
Alteração às regras relativas à atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de doutoramento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Imagiologia.