Legislação Diária Página 980

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Gestão do Centro de Reabilitação do Norte.

IGAES

Relatórios finais de ações inspetivas.

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 da Resolução do Conselho de...

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO - Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por "Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do...

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de...

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica - área hospitalar.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto da Silva Gouveia.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que...