Legislação Diária Página 992

Assembleia da República

Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da...

Ministério da Saúde

Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação...

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Abertura de concurso para assistente hospitalar de oncologia médica.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior

Homologação do Protocolo de Cooperação entre a Universidade do Algarve e o Hospital Garcia de Orta, EPE.

Ministério da Saúde

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde,...

Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Fixa o valor de remuneração do trabalho médico extraordinário no Serviço de Urgência.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do atual contrato até à...

Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de trabalho para adaptação do Siadap três aos trabalhadores integrados na carreira especial médica.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as condições e requisitos a que deve obedecer a utilização, nos serviços e estabelecimentos do SNS, de dispositivos médicos de uso único reprocessados.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois lugares de posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral, da carreira médica.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Lista de classificação final para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia.

Hospital de Faro, E. P. E.

Lista de classificação final do concurso para assistente de ortopedia.

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