Notícias e actividades

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

Renovação do estado de emergência.

Adaptação dos prazos procedimentais e de realização de provas no âmbito da época normal de avaliação final da formação médica especializada de 2021.

Prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Autorização do exercício de funções médicas.

Estado de emergência.

Concursos documentais de recrutamento.

Dispensa os delegados de saúde concelhios das ilhas de S. Miguel e Terceira, até 31 de janeiro de 2021, de consultas e juntas médicas.

Recrutamentos.

Subdelegação de competências.

Autorização do exercício de funções médicas.

Autorização.

Segredo profissional.

Processo n.º 2197/20.4BELSB - 5.ª Unidade Orgânica - citação de contrainteressados.

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