Incentivos à Fixação de Pessoal Médico.

Aquisição de Serviços Médicos de Anestesiologia para Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2024..

Abertura de ciclo de estudos especiais de Gastrenterologia Pediátrica.

Define os termos e as condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades e equipas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2023/2024, emitidas a partir de 1 de julho de 2023, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano.

Atualiza o valor mensal da retribuição e comparticipação pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento às pessoas idosas ou pessoas adultas com deficiência.

Constitui o painel de avaliação do Programa para a Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública.

Aquisição da prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da imagiologia a utentes do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. em 2024 - radiologia e neurorradiologia (147000924).

Consulta pública do projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão.

Determina a implementação de um Modelo Integrado de Cuidados para a Prevenção e Tratamento da Obesidade.

Aprova a Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde Renal e Cuidados Integrados na Doença Renal Crónica 2023-2026 e cria a Comissão de Implementação da Estratégia Nacional para a Doença Renal Crónica.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para trombectomia.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents.

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia aberta.