Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de psiquiatria, das carreiras médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Neurodesenvolvimento.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga que o médico aposentado Pedro Afonso Costa Baptista cessou o contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Designação do licenciado João Tavares como coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas.

Ordem dos Médicos

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Criação do Comité Técnico e Científico para os Atos Médicos.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros bens e serviços específicos da área da saúde.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa e a assumir os encargos plurianuais relativamente à aquisição dos serviços de gestão e manutenção de frota.

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