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Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretora do Serviço de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., da Dr.ª Carla Paula Fonseca Ferreira Pinto.
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do Serviço de Cirurgia Maxilofacial da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., do Dr. Frederico Miguel Cruz Martins.
Define a distribuição da receita consignada do imposto sobre o tabaco pelas entidades e programas do setor da saúde no ano de 2026.
Delegação de competências.
Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de gestão e manutenção de frota para o quadriénio 2026-2029.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da especialidade de ginecologia e obstetrícia.
