Legislação Diária

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Tomada de Posição 11 | Posição do CNECV sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV).

Município da Golegã

Município da Golegã

Consulta pública proposta de regulamento municipal de atribuição de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar na Unidade de Saúde Familiar da Golegã USF CampuSaúde.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Renovação do exercício de funções de coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, Dr. César Lares Santos.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e estratégias nacionais de rastreio de base populacional.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da região do Norte.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços do «HOSPITAL CENTRAL E UNIVERSITÁRIO DA MADEIRA - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO DOMÍNIO DA GESTÃO HOSPITALAR» até ao montante 2.916.235,00 €.

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