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Abertura de procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto ― (m/f).
Determina a distribuição de 350 postos de trabalho para progressão à categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas.
Concede a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a diversas personalidades e instituições.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreiras especial médica, especial de enfermagem, técnica superior e assistente técnica.
Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14581-B/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 112, de 12 de junho de 2026 ― deserto.