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Assistência prestada a pessoas estrangeiras não residentes nos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde.
Altera a redação da Deliberação sobre Testes Genéticos Pré-Implantação, clarificando os casos em que a determinação do sexo cromossómico embrionário pode substituir a pesquisa direta da alteração genética específica.
Concessão de Exploração da Unidade de Radioncologia da ULSCA, E.P.E.
Programa Nacional de Rastreio Neonatal: relatório 2025.
Cessação do procedimento concursal em virtude da desistência de candidatos ao recrutamento.
Procede à definição do regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde necessárias ao tratamento de doentes com ictiose e de doentes com epidermólise bolhosa.
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
