Legislação Diária

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

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Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Médicas.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

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Procedimentos de neurorradiologia de intervenção, cardiologia e radiologia de intervenção.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

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Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de radiologia ― região Norte.

Saúde - Ministra da Saúde

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Define as regras e procedimentos aplicáveis ao pagamento de atividade assistencial em regime de produção adicional e de produção externalizada.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

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Retifica o Decreto-Lei n.º 119/2026, de 17 de junho, que estabelece um regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

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Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de cardiologia pediátrica, da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

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Designação como coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alentejo Central da Delegação do Sul de Pedro Pereira Abranches Enes.

Presidência do Conselho de Ministros

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Autoriza a realização de despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., relativa à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes de processo de fracionamento de plasma humano.

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