Legislação Diária

Município da Guarda

Município da Guarda

Prestação de serviços internos de saúde no trabalho - Medicina e enfermagem do trabalho.

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DE INCLUSÃO E JUVENTUDE

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, na sua redação atual, que regulamenta os procedimentos necessários à aplicação do regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença no âmbito do...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade do júri n.º 8 de medicina geral e familiar.

Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares,...
Unidade Local de Saúde de Braga

Unidade Local de Saúde de Braga

Aquisição de Serviços Médicos da Especialidade de Oftalmologia.

Unidade Local de Saúde de Santo António

Unidade Local de Saúde de Santo António

Contratação de Serviços de Telerradiologia para Leitura Exames de TAC, para a ULSSA, EPE.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de estomatologia Administração Regional de Saúde do Centro.

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