Legislação Diária Página 4

Direcção-Geral da Saúde

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Tuberculose (PNT), acaba de lançar um novo curso em formato e-learning, intitulado “Tuberculose: práticas e desafios na intervenção profissional”, em parceria com a...

Direcção-Geral da Saúde

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23/09/2026 a Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, referente à campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027.

Direcção-Geral da Saúde

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 005/2026, de 17/09/2026, referente ao Programa de rastreio de cancro da mama em pessoas portadoras de variantes genéticas associadas a risco elevado.

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia.

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo/incerto.

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio de 2026-2028.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão...

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