Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à autorização do exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2026.
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões aplicáveis entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025.
Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia pediátrica.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimentos concursais com caráter urgente para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, de diversas áreas, desertos por inexistência de candidatos admitidos.
SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

SECRETARIAS REGIONAIS DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E DAS FINANÇAS

Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER).
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

Projeto N.º 11314- Submedida i1.08 -Empreitada para Requalificação do Centro de Saúde de Ponte de Sôr da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE."
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