Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Tebentafusp 100 MCG/0,5 ML injetável para o ano de 2026.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Remodelação e Ampliação do Serviço de Hematologia».

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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento efmoroctocog.

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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog.

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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Berotralstate 150 MG cápsulas para o ano de 2026.

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Autoriza a Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises de química clínica e imunoquímica, para o serviço de patologia clínica.

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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento eftrenonacog.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Reforço das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2025.

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