Iniciar Sessão

Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE, a proceder à repartição de encargos referente à substituição de dois aceleradores lineares.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2025, nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na meta i1.09 ― Modernizar Equipamentos, que se inclui na reforma Re-r01: Reforma dos Cuidados de Saúde Primários,...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA, IP), a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do investimento C01-i01 ― Cuidados de saúde primários com mais respostas ― Reabilitação de...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à autorização do exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2026.

Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões aplicáveis entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025.

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo Último

Arquivo