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Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Acordo Modificativo ente a Direção Regional da Saúde e o Hospital da Horta, E.P.E.R.
Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, durante o ano de 2026.
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 2 de abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração direta e nos institutos públicos.
Aquisição de Serviços de relato por telerradiologia de TAC e RMN.
