Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Primeira alteração à Portaria n.º 742/93, de 16 de agosto, que aprova o Regulamento sobre Tempo de Serviço de Voo e Repouso dos Pilotos de Aeronaves a Operar em Trabalho Aéreo.
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Cessação do procedimento concursal em virtude da desistência de candidatos ao recrutamento.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à definição do regime especial de disponibilização pública das tecnologias de saúde necessárias ao tratamento de doentes com ictiose e de doentes com epidermólise bolhosa.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Contratação de serviços médicos.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Apoio financeiro - Núcleo de Gastrenterologia dos Hospitais Distritais.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Contratação de serviços médicos.

Unidade Local de Saúde de São João, EPE

Unidade Local de Saúde de São João, EPE

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia.

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