Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Criação da Unidade de Gestão de Projetos de Instalações e Equipamentos.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimentos concursais, com caráter urgente, para o preenchimento de postos de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, de diversas áreas, desertos por inexistência de candidatos admitidos.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a licenciada Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis, médica especialista da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Alteração à Portaria n.º 244/2021, de 9 de novembro, que atualiza o programa de formação especializada de ginecologia/obstetrícia.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
(Nota: atualização anula de rendas)

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.

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